01/11/2016 às 05h24min - Atualizada em 01/11/2016 às 05h24min

Boate é condenada em R$ 250 mil por agressão a cliente

Gazeta Digital
Depois de 9 anos, a Justiça de Mato Grosso julgou procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais e condenou a antiga boate Z-100 que funcionava em Cuiabá a indenizar em R$ 250 mil Djalma Ermenegildo Júnior, vítima de espancamento praticado por seguranças do estabelecimento em março de 2007. O jovem ficou paraplégico por causa das agressões. Na época dos fatos, Djalma tinha 21 anos e era estudante de Direito. A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá.

A condenação também se estende aos donos da boate Jairo Morivaldo de Oliveira Santos e Sandronei Francisco dos Santos. Embora a condenação tenha sido imposta no julgamento de mérito, depois de quase uma década de tramitação do processo, ainda cabe recurso contra a decisão de 1ª instância. Ou seja, ambas as partes podem ingressar recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Os réus também foram condenados a pagar uma pensão equivalente a 2,89 salário mínimos vigentes no Brasil para a vítima até que ela complete 65 anos de idade. A condenação inclui ainda pagamento de dano material, devendo esta ressarcir integralmente todos os valores pagos pelo autor na reforma e readaptação da casa e tratamento médico-hospitalar, devidamente corrigido monetariamente a partir da data em que foram emitidas as notas e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação.

Deverão ainda constituir capital igual ao valor total da pensão mensal até que o autor complete 65 anos de idade. Os R$ 250 mil a título de danos morais deverão ser pagos com juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir da data da sentença proferida no dia 25 deste mês e publicada nesta segunda-feira (31 de outubro). Por fim, a magistrada ainda condenou os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ficados por ela em em 10% sobre o valor da condenação.



A confusão ocorreu na madrugada o dia 16 de março de 2007, ocasião em que Djalma Ermenegildo Júnior teve a coluna cervical fraturada, depois de ser espancado por Reinaldo da Costa Magalhães, 36, segurança da boate Z100. O incidente ocorreu dentro do estabelecimento. Djalma foi interado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus. O segurança foi preso em flagrante e autuado por lesão corporal

Na época o pai da vítima, Djalma Ermenegildo, afirmou que o filho estava em companhia de outros 3 amigos e quando pagavam a conta, um outro rapaz empurrou Djalma, que revidou. Em seguida um segurança, ao invés de apartar o possível desentendimento, levou Djalma para um corredor e deu uma "gravata" nele. Com o golpe, rapaz caiu no chão e ainda foi chutado.

Na ação, a vítima, alega que no dia da agressão estava em companhia de seus amigos na boate Z100 e, ao se dirigir até o caixa para efetuar o pagamento das despesas e questionar o valor apresentado, foi abordado pelos seguranças da ré, sendo que um deles lhe aplicou um golpe tipo “gravata” deixando-o inconsciente e caído no chão, sem movimento físico. Informa que em seguida foi levado para uma sala da boate, longe dos olhares dos demais clientes.

Narra que foi socorrido por seus colegas e levado ao hospital, onde se verificou que o seu estado de saúde era gravíssimo em razão da agressão sofrida. Informa que exames neurológicos diagnosticou quadro de paraplegia com diplegia braquial, sugestivo a traumatismo raquimedular cervical, nível C5-C6, com grave comprometimento medular.

Relata os procedimentos médicos já submetidos e as providencias tomadas no intuito de amenizar as consequências sofridas pela agressão física. Afirma que está com tetraplegia, o que o faz permanecer em cadeiras de rodas e dependente para realização de atividades diárias.
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