08/11/2016 às 19h49min - Atualizada em 08/11/2016 às 19h49min

Juiza bloqueia R$ 1,5 milhão de acusados, mas só acha R$ 10,8 mil

Vereador cassado João Emanuel e ex-deputado Maksuês Leite estavam com contas zeradas

Airton Marques
Mídia News
O ex-vereador cassado João Emanuel, que é réu em ação de improbidade por supostas fraudes na Câmara (Marcus Mesquita/MidiaNews)

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio nas contas do ex-vereador cassado João Emanuel e do ex-deputado estadual Maksuês Leite, alvos da Operação Anprendiz.

A decisão liminar (provisória) foi proferida no dia 28 de outubro deste ano e também atingiu outras quatro pessoas: o ex-secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves de Oliveira; o ex-chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo; Gleisy Ferreira de Souza, ligada à gráfica; e ainda o advogado Rodrigo Terra Cyrineu, que à época era chefe do setor jurídico da Câmara Municipal.

O bloqueio em até R$ 1,5 milhão, no entanto, conseguiu “congelar” apenas R$ 10,8 mil dos acusados.

Todos eles são acusados de participarem de suposta fraude na aquisição de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Cuiabá.

Conforme a magistrada, o “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores“, emitido pelo sistema BacenJud, encontrou importâncias bloqueáveis apenas na conta de Renan Moreno (R$ 70,25), Rodrino Cyrineu (R$ 9,3 mil), Aparecido Alves (R$ 1,3 mil) e Gleisy Ferreira (R$ 30,16).

Além disso, de acordo com Célia Vidotti, o bloqueio também atingiu veículos de propriedade de Aparecido Alves, Rodrigo Cyrineu e Gleisy Ferreira.

No caso de João Emanuel e Maksuês, não foram encontradas importâncias em suas contas, nem bens a serem bloqueados.

A magistrada ainda irá analisar o pedido de desbloqueio da conta de Rodrigo Cyrineu, já que, segundo ele, os valores bloqueados se tratam de honorários pagos pelos seus clientes.

Além da ação de improbidade administrativa, os réus - com exceção de Rodrigo Cyrineu - também respondem pelos mesmos fatos em uma ação penal, sob responsabilidade da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

A acusação

Os supostos crimes teriam sido cometidos quando o ex-vereador presidia a Câmara de Cuiabá em 2013, no primeiro ano de gestão. João Emanuel é acusado de fraudar a aquisição de materiais gráficos, como cartilhas, junto a Gráfica Propel – Comércio de Materiais de Escritório Ltda., de propriedade de Maksuês Leite.

Os alegados desvios totalizaram a quantia de R$ 1,6 milhão, conforme acusação do Ministério Público, e motivaram a deflagração da Operação Aprendiz

Consta na acusação que assim que João Emanuel tomou posse na Câmara de Vereadores ele teria iniciado um processo licitatório para a contratação da gráfica Propel. A empresa iria fornecer cartilhas e material gráfico a para a Câmara.

As investigações do MPE, ao confrontar as informações fiscais, comprovariam que os produtos não teriam sido entregues, principalmente pela falta de capacidade econômica da gráfica.

Um relatório feito por dois contadores do Ministério Público do Estado (MPE) concluiu que a gráfica Propel não possuía papel suficiente para imprimir o material supostamente fornecido à Câmara Municipal de Cuiabá no ano de 2013, durante a gestão do vereador João Emanuel.

Nesse período, a Câmara contratou junto à empresa R$ 1,655 milhão para a produção de crachás, folders, livros, livretos e cartilhas, entre outros materiais. 

O material mais caro foi a produção de 150 mil livros com atividades dos parlamentares, com 150 páginas cada, dos quais teriam sido confeccionados apenas 136 mil. 

O relatório aponta, porém, que, ao longo de 2013, a gráfica adquiriu R$ 63.981,03 em mercadorias, incluindo a matéria-prima (papel), sendo que entre janeiro e março não houve qualquer aquisição, o que inviabilizaria a produção de impressos.

Os analistas afirmaram, ainda, não terem encontrado qualquer sinal de que a empresa tenha terceirizado a produção do material gráfico para entregar à Câmara.


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