10/11/2016 às 16h24min - Atualizada em 10/11/2016 às 16h24min

Cooperação entre Detran e Polícia Civil leva à desarticulação de esquema de corrupção

Redação
Página Press
Coletiva sobre a operação (Foto: Divulgação)

O trabalho de cooperação desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) com a Polícia Judiciária Civil foi ponto crucial para desarticular duas organizações criminosas, investigadas na operação “Hidra de Lerna”, de combate a crimes de corrupção cometidos por servidores públicos, cooptados por despachantes de veículos.

Na manhã desta quinta-feira (10.11), 15 membros de dois grupos criminosos, um instalado na 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Várzea Grande, e outro na Agência Municipal de Trânsito de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul), foram presos na operação “Hidra de Lerna” - nome que remete ao animal da mitologia grega, com corpo de dragão e nove cabeças de serpentes, hálito venenoso e que se regenerava.

Todos os investigados, nove da Ciretran de Várzea Grande e seis da Agência de Livramento também tiveram buscas realizadas em suas residências e empresas. Outras 18 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar interrogatórios, referente o recebimento de “facilidades” de serviços ofertados por despachantes e realizados por servidores do Setor de Vistorias do Detran, agendamentos “vip”, e também suspensão de multas e pontos na carteira de habilitação, junto a  Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Cuiabá.

O balanço da ação conjunta das instituições da Segurança Pública (Polícia Civil e Detran) foram apresentados, em entrevista coletiva, no prédio da Diretoria da Polícia Judiciária Civil, pelos delegados da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA), Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, Marcelo Martins Torhacs e Adriano Henrique Sanches (Derrfva); o delegado Luiz Henrique Damasceno, da Regional de Cuiabá; acompanhados do presidente do Detran-MT, Arnon Osny Mendes Lucas; da diretora adjunta geral, Daniela Silveira Maidel; do diretor Metropolitana, Miguel Rogério Gualda Sanches; e da delegada Regional de Cuiabá, Anaíde Barros.

“Essa cooperação entre instituições é um início de um trabalho que vem dando certo. Esperamos fazer mais. Temos a noção de que não esgotou a prática de fraudes e que houve apenas a identificação de dois grupos, de duas células criminosas. Tem muito mais e a investigação vai continuar com a instauração de novos procedimentos e novas diligências”, destacou o delegado da Derrfva, Marcelo Martins Torhacs.

As investigações começaram em 2015 com denúncias de servidores do Detran. A suspeita é de que carros roubados ou furtados estariam passando pelas vistorias sem nenhuma restrição. O trabalho evoluiu e chegou a dois grupos criminosos.  

“São dois grupos distintos, com ações semelhantes, que agiam na região metropolitana. Um detalhe, é que em Nossa Senhora do Livramento, além das fraudes em vistorias, tinha também a participação e envolvimento de um servidor da SEMOB,  que fazia a suspensão de multas para pessoas fazerem o licenciamento ou transferência de veículos sem nenhum problema. Conseguimos durante alguns meses de investigação apurar esses grupos criminosos. Comprovamos se tratar de organização criminosa, culminando no cumprimento desses mandados de prisão, busca e conduções coercitivas, decretados pela Vara do Crime Organizado de Cuiabá”, explicou o delegado titular da Derrfva, Vitor Hugo Bruzulato.

Ao logo do trabalho de apuração da Delegacia Especializada de Repressão Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), com apoio do Núcleo de Inteligência da Regional de Cuiabá, foi constatado que não se tratava de carros roubados, mas da legitimação de veículos com irregularidades administrativas, com pendências como  vidros trincados, quebrados, pneus carecas, luzes que não funcionavam. “Esses veículos eram considerados aptos. A informação era lançada no sistema nacional Detrannet, para que fossem documentados ao final, licenciamentos ou feitos transferências de propriedades. Tudo isso mediante pagamento,   através dos despachantes, principalmente, que são os líderes verdadeiros da organização criminosa, bem definida, com divisão de tarefas”, detalhou o delegado Marcelo Martins Torhacs.

Beneficiários dos serviços

A investigação da Polícia Civil identificou 18 pessoas beneficiárias pelas facilidades de serviços prestados nas duas agências de trânsito. Todas foram conduzidas para Delegacia e prestarão interrogatórios até o final desta quinta-feira. “Houve necessidade de esclarecer se eles ofereceram a vantagem indevida, que configuraria o crime de corrupção ativa, ou eles simplesmente entregaram a quantia solicitada pelo servidor público, que configuraria a corrupção passiva”, disse Torhacs.

Despachantes

Na operação Hidra de Lerna, duas empresas Despachantes foram identificadas como líderes do esquema criminoso, a FC Despachante que agia junto ao grupo da 5ª Ciretran em Várzea Grande, e a Master Placas e Despachante, que liderava o esquema na Agência Municipal de Várzea Grande e na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), junto a suspensão de multas de trânsito.

“Os Despachantes basicamente faziam a cooptação dos clientes e dos servidores do Detran. Eles vendiam seu serviço de maneira ilícita, utilizando da prática de corrupção ativa e usando contatos dentro do órgão de trânsito. Um dos despachantes da investigação é casado com uma servidora do Detran. Esse acesso, até pessoal, facilitava a prática do ato ilícito. Facilitava que ela cooptasse outros servidores, os vistoriadores para poder passar veículo com irregularidades”, explicou o delegado Luiz Henrique Damasceno.

Moralização do Detran

O presidente do Detran, Arnon Osny Mendes Lucas, destacou durante a coletiva, que o órgão tem passado por um processo de moralização e que, devido a isso os próprios servidores, que antes se sentiam amedrontados, hoje estão com coragem para denunciar, em razão da apuração das denúncias. “Em 2015, com apoio da Polícia Judiciária Civil, as denúncias passaram a ser devidamente processadas e fatos são trabalhados. Os servidores têm trabalhado muito, sendo 80% das operações que hoje ocorrem em relação ao combate a corrupção e crimes dentro do Detran são de fontes dos próprios servidores do órgãos”, afirmou Osny.

Segundo ele,  entre os anos de 2015 e 2016 foram quatro operações, que culminaram na prisão de 104 pessoas ligadas a fraudes no Detran. “ O processo de  moralização do órgão e de combate a corrupção deve ser contínuo. Temos muito trabalho a fazer, infelizmente, pelo histórico do órgão, pelo tempo que houve uma gestão equivocada da autarquia,  a corrupção foi fomentada pela sensação de impunidade”, disse.

Com relação aos servidores presos, o presidente informou que será aberto procedimento administrativo disciplinar, que poderá resultar na demissão. “São graves e decorrem de uma operação de mais de ano. Há uma comissão processante, da qual é independente, e fará o julgamento final. Mas pelo que temos acompanhado, provavelmente, serão demitidos do serviço público”, avaliou o presidente.

Crimes

Os presos responderão por crimes de corrupção passiva e ativa, falsidade documental e inserção de dados falsos no Detrannet, entre outros a ser identificados até o final do inquérito policial. Todos eles prestarão interrogatórios e serão encaminhados para unidades prisionais, conforme disponibilidade de vagas pelo Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sedjuh).


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »