Justiça Bloqueia R$ 379 Milhões de Grupo de Etanol por Sonegação Fiscal em MT

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros de um grande grupo empresarial do setor de etanol. A empresa é investigada por supostamente montar um esquema de blindagem patrimonial para sonegar tributos.

A decisão judicial, que corre sob segredo de justiça, visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos. O grupo acumula uma dívida total que passa dos R$ 470 milhões com o Estado de Mato Grosso e cerca de R$ 639 milhões em obrigações fiscais federais.

Blindagem de Patrimônio

As investigações foram conduzidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que utilizou rastreamento financeiro e análise de transações imobiliárias para desvendar a fraude. O trabalho identificou uma estrutura jurídica que, de acordo com o Cira-MT, teria sido criada para dificultar a cobrança de impostos e atrapalhar as investigações.

O procurador Wilmer Cysne Prado Vasconcelos Neto, coordenador de Inteligência da PGE-MT, explicou o esquema. “A investigação mostrou que o grupo concentrava dívidas em uma única empresa operacional, enquanto o patrimônio era transferido para outras empresas do mesmo grupo, com o objetivo de esconder os bens. É uma resposta firme do Estado contra estratégias ilegais de ocultação de patrimônio”, afirmou.

O delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, titular da Delegacia Fazendária (Defaz), classificou o grupo como “devedor contumaz” e ressaltou a sofisticação da fraude. “Utilizavam estruturas jurídicas para esconder patrimônio e evitar o cumprimento da lei. A atuação do Cira-MT mostra que o combate a crimes contra a ordem tributária exige enfrentamento de esquemas empresariais sofisticados”, disse.

Atuação Conjunta

A promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, Secretária-Geral do Cira-MT, destacou a importância da parceria entre os órgãos para alcançar o resultado.

“Essa estrutura de trabalho, por meio de um Comitê Interinstitucional, favorece a sinergia dos órgãos e torna a recuperação de créditos fiscais mais eficaz. Nosso papel é demonstrar que o Estado está preparado para enfrentar práticas que lesam os cofres públicos”, apontou.

O Cira-MT é um comitê formado por representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil/Defaz) e Secretaria de Fazenda. Ele atua no combate a grandes esquemas de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio em Mato Grosso.