1. Introdução

A PaginaPress (“nós”, “nosso(a)”, “Portal”) valoriza sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais que você confia a nós. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como são usados, armazenados, compartilhados e quais direitos você tem, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e outras legislações aplicáveis.

2. Controlador de Dados

O controlador dos seus dados pessoais é PaginaPress, inscrita no CNPJ sob nº 28.979.240/0001-07, e pode ser contatada pelo e-mail: [email protected] para quaisquer dúvidas, solicitações ou demandas relacionadas aos seus dados pessoais.

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados fornecidos diretamente por você: nome, e-mail, país, cidade, quando você se cadastra, assina newsletter, envia comentários ou participa de formulários, enquetes e/ou promoções.

• Dados de uso e navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência, data/hora das visitas, origem do tráfego.

• Dados de cookies e tecnologias similares: cookies, pixels, web beacons, identificadores de dispositivos ou de navegadores, para fins de análise, personalização e publicidade.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prover, operar, manter e melhorar o Portal.

• Enviar newsletters, alertas ou comunicações sobre conteúdos, serviços ou eventos que possam interessar.

• Personalizar sua experiência de navegação.

• Analisar estatísticas de uso e desempenho do site.

• Implementar e manter medidas de segurança.

• Atender obrigações legais ou regulatórias.

5. Bases legais para tratamento de dados

Os tratamentos dos seus dados pessoais serão realizados com fundamento em bases legais da LGPD, tais como:

• Seu consentimento, quando necessário.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato.

• Legítimo interesse da PaginaPress, observados seus direitos e liberdades fundamentais.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias similares para:

• Reconhecer dispositivo ou navegador.

• Reter preferências de navegação.

• Medir a eficácia de nossos conteúdos, publicidade e funcionalidades.

• Personalizar conteúdo ou anúncios.

Você pode aceitar, rejeitar ou configurar cookies por meio das configurações do navegador ou através de ferramenta própria do site, quando disponível.

7. Compartilhamento de dados com terceiros

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços contratados (hospedagem, análise de tráfego, envio de newsletters, serviços de marketing), que atuarão como operadores ou subprocessadores, sob acordos que garantam confidencialidade e segurança.

• Parceiros de publicidade, quando aplicável, para veiculação de anúncios personalizados.

• Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei ou determinação judicial.

8. Transferência internacional de dados

Se houver necessidade de transferir dados para servidores ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil, garantiremos que isso ocorra de acordo com requisitos legais para assegurar nível de proteção adequado.

9. Retenção e eliminação dos dados

Manteremos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou enquanto houver obrigação legal. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de modo seguro.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Apesar disso, nenhum sistema de segurança é completamente infalível.

11. Direitos dos titulares de dados

Você, como titular de seus dados, tem os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos dados mantidos sobre você.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.

• Informação sobre compartilhamento de seus dados com terceiros.

• Revogação do consentimento, quando essa foi a base legal.

• Oposição ao tratamento em determinadas situações.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

12. Política de menores de idade

Nosso Portal não se destina a menores de 18 anos para coleta de dados pessoais sem consentimento dos responsáveis. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento, tomaremos medidas para eliminar tais dados.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente, para refletir mudanças em nossos processos, legislação ou práticas de proteção de dados. Quando houver alterações relevantes, avisaremos os usuários cadastrados por e-mail ou alerta no site, e publicaremos a nova versão aqui.

14. Lei aplicável e foro

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Araputanga, Mato Grosso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.