Justiça determina bloqueio de R$ 23 milhões de contadores por desvios na Assembleia de MT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou o bloqueio de contas e a penhora de bens dos irmãos contadores José e Joel Quirino Pereira. A decisão busca recuperar R$ 23.099.666,41 desviados dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Os irmãos foram condenados por atuar como “fabricantes” de empresas fantasmas. Segundo o processo, o esquema utilizava essas entidades para receber pagamentos por serviços nunca prestados ao Legislativo.

Empresas “de papel”

As investigações apontam que a dupla utilizava o escritório Ômega Contabilidade para montar as estruturas fraudulentas. No caso específico desta ação, foram emitidos 48 cheques da ALMT em favor da empresa fantasma Sereia Publicidade.

A participação dos contadores foi classificada pela Justiça como “decisiva” para o sucesso do esquema, que era liderado pelos ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo.

O cerco patrimonial

Como os réus não pagaram a dívida voluntariamente após a condenação definitiva, o magistrado autorizou o uso de sistemas eletrônicos (SisbaJud e Renajud) para buscar:

• Dinheiro em contas bancárias;

• Veículos registrados em nome dos envolvidos;

• Imóveis e bens que guarnecem as residências.

“A tentativa dos irmãos de negarem conhecimento da fraude é risível”, afirmou o Judiciário na sentença, citando o material apreendido nos computadores da dupla.

Próximos passos

O processo agora entra na fase de avaliação dos bens localizados. Caso o patrimônio encontrado não seja suficiente para quitar o rombo de R$ 23 milhões, a execução poderá ser suspensa até que novos ativos sejam identificados em nome dos devedores.