MPF aponta falta de estudo científico e tenta impedir toque de recolher em MT
RESTRIÇÕES SOB RISCO
MPF aponta falta de estudo científico e tenta impedir toque de recolher em MT
Procurador vê afronta a liberdade de locomoção e contradição do Governo ao permitir eventos com até 50 pessoas
02/03/2021 - EM Judiciário
Ex-prefeito recupera direitos políticos, mas não se livra de condenação por improbidade
Judiciário
Ex-prefeito recupera direitos políticos, mas não se livra de condenação por improbidade
Dimorvam Alencar Brescancim concedeu licença remunerada para uma professora além do período permitido por lei
27/02/2021 - EM Judiciário
Justiça dá 15 dias para ex-prefeito de Cuiabá devolver R$ 118 milhões
FRAUDES NA COHAB
Justiça dá 15 dias para ex-prefeito de Cuiabá devolver R$ 118 milhões
Anildo e outros 4 réus réus foram condenados num esquema de supervalorização de área
26/02/2021 - EM Judiciário
Justiça autoriza recuperação judicial de produtores rurais com dívidas de R$ 45 milhões
GRUPO PALUDO
Justiça autoriza recuperação judicial de produtores rurais com dívidas de R$ 45 milhões
26/02/2021 - EM Judiciário
Juiz manda Prefeitura reabrir 33 leitos para Covid imediatamente
"INADMISSÍVEL"
Juiz manda Prefeitura reabrir 33 leitos para Covid imediatamente
A decisão, concedida na noite desta quinta-feira (25), atendeu pedido feito pelo Governo do Estado
26/02/2021 - EM Judiciário
TJ nega HC e mantém prisão de pedófilo que chantageava menor de 13 anos
O CASO OCORREU EM VILA RICA
TJ nega HC e mantém prisão de pedófilo que chantageava menor de 13 anos
A vítima era obrigada a fazer fotos e videochamadas sem roupas; o suspeito também teria cobrado uma data para um encontro entre ambos, onde manteriam relações sexuais
26/02/2021 - EM Judiciário
Governo recorre ao STF para barrar RGA do Poder Judiciário
GUERRA JURÍDICA
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O governo vetou a concessão da RGA, mas os deputados derrubaram o veto, o que gerou a ação judicial do Estado.
26/02/2021 - EM Judiciário
Juiz mantém bloqueio de R$ 1,9 milhão de ex-deputado federal
RÉU POR IMPROBIDADE
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Eliene Lima teve montante bloqueado em ação civil pública de improbidade administrativa
25/02/2021 - EM Judiciário
Tribunal de Justiça mantém condenação de empresas por venda casada em MT
PRÁTICA PROIBIDA
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Em 2017 o cliente comprou um refrigerador e, sem que ele tivesse contratado, passaram a ser cobradas junto ao produto parcelas referentes a duas apólices de seguro
25/02/2021 - EM Judiciário
Concessionária é acionada por despejar esgoto em córrego no interior de MT
CRIME AMBIENTAL
Concessionária é acionada por despejar esgoto em córrego no interior de MT
Entre as 11 irregularidades constatadas, a empresa não possuía licença para a operação do sistema de esgotamento sanitário, o que resultou em multa no valor de R$ 150 mil
25/02/2021 - EM Judiciário
Por 4 a 3, TJ devolve pensão a ex-governador de MT que está na UTI com Covid
DIREITO ADQUIRIDO
Por 4 a 3, TJ devolve pensão a ex-governador de MT que está na UTI com Covid
Frederico Campos alegou que está paraplégico e com 92 anos, além de depender de recursos
24/02/2021 - EM Judiciário
Juiz mantém pregão do MPE para compra de R$ 2 milhões em Iphones
CELULARES
Juiz mantém pregão do MPE para compra de R$ 2 milhões em Iphones
Ação popular foi ingressada por um advogado que quer proibir compra dos dispositivos eletrônicos
24/02/2021 - EM Judiciário
Justiça obriga Estado a substituir itens de cozinha de hospital em Mato Grosso
HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
Justiça obriga Estado a substituir itens de cozinha de hospital em Mato Grosso
Ação foi realizada para que o Estado adeque as instalações para que seja realizado um serviço seguro, contínuo e de qualidade aos pacientes, acompanhantes e colaboradores.
24/02/2021 - EM Judiciário
MPF se manifesta pela manutenção de decisão que cassou Avalone
CAIXA 2
MPF se manifesta pela manutenção de decisão que cassou Avalone
O promotor Erich Masson argumenta que os atos apontados pela defesa merecem prosperar para sanar a questão em relação ao convite de Luiz da Guia o convite para que Dener lhe acompanhasse até Cuiabá.
23/02/2021 - EM Judiciário
Justiça determina afastamento de Flordelis, acusada de ser mandante do assassinato do marido
Judiciário
Justiça determina afastamento de Flordelis, acusada de ser mandante do assassinato do marido
23/02/2021 - EM Judiciário
Aumento do piso salarial dos professores não deve ser interpretado como RGA, alega TJMT
AÇÃO DO SINTEP
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23/02/2021 - EM Judiciário
TJ desiste de construir nove gabinetes para desembargadores
FOCO NA 1ª INSTÂNCIA
TJ desiste de construir nove gabinetes para desembargadores
Ano passado, Poder Judiciário teve permissão para abrir novas vagas
22/02/2021 - EM Judiciário
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Justiça manda fechar trecho de BR que passa em área indígena
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