Procon notifica postos e distribuidoras para apurar alta nos combustíveis

O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, iniciou a notificação de postos e distribuidoras de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina e do diesel no estado.

A medida ocorre após a elevação dos valores registrada nos últimos meses, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, região estratégica na produção mundial de petróleo. A atuação dos órgãos de defesa do consumidor busca verificar se os reajustes praticados têm justificativa nos custos ou se representam aumento indevido da margem de lucro.

As notificações exigem que os estabelecimentos apresentem documentos fiscais de compra e venda dos combustíveis. O objetivo é analisar a composição dos preços e identificar possíveis irregularidades. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva.

A ação é realizada em regime de cooperação entre os Procons municipais e segue diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, dados preliminares indicam indícios de aumento nas margens de lucro em alguns estabelecimentos, o que está sendo analisado pelos órgãos de fiscalização.

Caso sejam identificadas irregularidades, os fornecedores poderão responder a processos administrativos e sofrer sanções, incluindo aplicação de multas proporcionais ao impacto causado ao consumidor e ao porte da empresa.

Para alinhar os critérios de fiscalização, o Procon Estadual realizou uma reunião virtual com os órgãos municipais na segunda-feira (13), com o objetivo de padronizar as estratégias de atuação no estado.

O Procon reforçou que seguirá monitorando o mercado para evitar que oscilações internacionais sejam utilizadas como justificativa para aumentos injustificados nos preços ao consumidor.