O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a dois idosos de Mato Grosso condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada na sexta-feira (24) e confirmada nesta segunda-feira (27).
Os beneficiados são Levi Alves Martins e Maria do Carmo da Silva, ambos de 64 anos. Levi, morador de Sinop, foi condenado em 2024 a 16 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Maria do Carmo, professora e residente em Tangará da Serra, foi condenada a 14 anos de prisão em regime inicial fechado, em março de 2024, pelos mesmos atos relacionados à invasão das sedes dos Três Poderes.
Ao autorizar a prisão domiciliar, o ministro considerou, principalmente, a idade dos condenados. A decisão estabelece uma série de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros investigados ou condenados pelos mesmos fatos.
Segundo Moraes, o descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação do benefício. “O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou.
