O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (19) o programa Move Aplicativos, iniciativa do governo federal que prevê R$ 30 bilhões em crédito para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem veículos novos com juros reduzidos.
A medida integra o Programa Move Brasil e também permitirá financiamento para manutenção de automóveis adquiridos em montadoras habilitadas pelo programa federal.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informou que haverá taxas diferenciadas para mulheres. Segundo ele, os juros anuais serão de 12,6% para homens e 11,5% para mulheres.
O programa contempla veículos novos de até R$ 150 mil, incluindo modelos flex, híbridos e elétricos que atendam critérios de sustentabilidade definidos pelo governo.
Para participar, motoristas de aplicativo deverão possuir cadastro ativo na plataforma há pelo menos um ano e ter realizado ao menos 100 corridas no período pela mesma empresa.
No caso dos taxistas, será necessário ter licença e registro ativos nos órgãos de trânsito, além de regularidade fiscal.
As inscrições serão realizadas pelo site oficial do programa. A previsão do governo é que a confirmação do enquadramento ocorra em até cinco dias após o cadastro.
Segundo o governo federal, motoristas de aplicativo terão a análise feita pela própria plataforma em que atuam. Já os taxistas passarão por verificação da Receita Federal com base nos dados cadastrados no gov.br.
A escolha dos veículos poderá ser feita a partir de 19 de junho em montadoras habilitadas pelo programa. Na mesma data, os interessados poderão solicitar o financiamento em instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
Após a solicitação, o banco escolhido fará a análise de crédito para aprovar ou não o financiamento.
O anúncio também incluiu mudanças nas regras para mototaxistas, motoboys e motofretistas. Entre as alterações previstas estão o fim da exigência de idade mínima de 21 anos para atuar profissionalmente e a retirada da obrigatoriedade de placa vermelha para motofrete.
O governo também anunciou o fim da exigência de curso específico e do tempo mínimo de dois anos de habilitação para trabalhar com entregas e transporte em motocicletas.
Segundo o Executivo, o curso especializado continuará disponível, mas passará a ser opcional para os profissionais do setor.
