Um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia apontou que medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem gerar R$ 985 bilhões em custos adicionais nas contas de energia elétrica até 2050.
Segundo o estudo, o montante se refere a despesas já contratadas e que serão incorporadas gradualmente às tarifas ao longo dos próximos anos. O cálculo não inclui reajustes tarifários, inflação, bandeiras tarifárias ou outros custos que normalmente incidem sobre a conta de luz.
A entidade afirma que os valores estão relacionados a iniciativas como despesas adicionais envolvendo Itaipu, incentivos a fontes renováveis de energia, subsídios setoriais e contratações voltadas à garantia do fornecimento elétrico em horários de maior demanda.
De acordo com o levantamento, mais da metade do impacto projetado está associada ao Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap), mecanismo utilizado para contratar geração de energia capaz de atender o sistema em momentos de maior necessidade.
Representantes da indústria e especialistas do setor afirmam que a ausência de uma reforma estrutural tem levado à adoção de medidas pontuais, que acabam ampliando os custos do sistema elétrico. Entre as críticas estão a ampliação de subsídios, a contratação de novas usinas térmicas e a inclusão de emendas parlamentares em projetos relacionados ao setor.
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, contestou a metodologia utilizada no estudo. Em nota, a pasta afirmou que a análise considera apenas os custos das políticas públicas e desconsidera benefícios como expansão da infraestrutura, segurança energética, modernização do setor, atração de investimentos e geração de empregos.
O ministério também defendeu o LRCap, classificando-o como fundamental para garantir a estabilidade do sistema diante do crescimento das fontes renováveis, como energia solar e eólica. Segundo o governo, o modelo contribui para a segurança do abastecimento e reduz impactos tarifários nos primeiros anos dos contratos.
O debate ocorre em meio ao avanço da geração distribuída e ao aumento da participação de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. Especialistas apontam que a expansão dessas tecnologias exige adaptações na estrutura do setor para equilibrar oferta e demanda de energia, especialmente nos horários de pico de consumo.
Enquanto entidades do setor produtivo defendem revisões em contratos e subsídios, o governo sustenta que as medidas adotadas fazem parte de uma estratégia de modernização do sistema elétrico nacional.
