O defensor público Rogério Borges Freitas será exonerado do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão foi confirmada pela instituição neste domingo (28), após denúncias de assédio moral e sexual que motivaram investigações na Polícia Civil e procedimentos administrativos internos.
Em nota, a Defensoria informou que o ato de exoneração será publicado no Diário Oficial na terça-feira (30). Rogério Borges Freitas está afastado cautelarmente das funções desde 13 de maio, por determinação da Defensoria Pública-Geral.
A medida ocorre após o surgimento de uma segunda denúncia formal contra o defensor. Segundo documentos obtidos pela imprensa, uma ex-servidora relatou que teria sofrido assédio moral e sexual, afirmando que Rogério tentou beijá-la à força dentro de um carro, além de fazer comentários sobre sua aparência e manter contatos físicos sem consentimento.
O novo relato se soma a uma denúncia anterior, na qual outra servidora acusa o defensor de importunação sexual, constrangimento ilegal e episódios de humilhação ocorridos ao longo de quase dez anos.
Também vieram a público áudios de uma reunião interna realizada em março deste ano. Na gravação, Rogério faz críticas ao comportamento de uma servidora, enquanto ela relata impactos psicológicos atribuídos ao ambiente de trabalho.
Apesar da exoneração da função de gestão, a Defensoria Pública informou que os procedimentos disciplinares continuam em tramitação na Corregedoria-Geral.
Em nota, a instituição afirmou que as denúncias seguem em apuração e destacou que não divulgará detalhes dos processos em respeito ao devido processo legal e ao caráter sigiloso das investigações.
A Defensoria também informou que a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual permanece atuando na prevenção, acolhimento e orientação de vítimas e testemunhas de situações de assédio no âmbito institucional.
A Polícia Civil confirmou que os dois casos continuam sendo investigados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
