O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar em habeas corpus e revogou a prisão preventiva das empresárias Caroline dos Santos Feitosa e Carolane Santos Carvalho, investigadas na Operação Khalas, desdobramento da Operação Carbono Oculto. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal no domingo (28).
Caroline Feitosa é esposa do empresário conhecido como Jau, apontado pelas investigações como líder de um suposto esquema de fraudes no setor de combustíveis, que teria causado prejuízo estimado em R$ 400 milhões aos cofres públicos.
No pedido de habeas corpus, a defesa sustentou que a prisão preventiva era ilegal e desproporcional, alegando ausência de contemporaneidade dos fatos, insuficiência de indícios de autoria e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão.
Ao analisar o caso, a relatora entendeu, em decisão liminar, que estavam presentes os requisitos para revogar a prisão preventiva. A magistrada destacou que os crimes investigados não envolveram violência ou grave ameaça e considerou favoráveis as condições pessoais das investigadas, como primariedade, ausência de antecedentes criminais e residência fixa.
Com a decisão, Caroline e Carolane responderão ao processo em liberdade, desde que cumpram as medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com outros investigados e testemunhas, a vedação de deixar a comarca sem autorização judicial e o comparecimento aos atos processuais quando intimadas.
A Operação Khalas investiga um suposto esquema de fraudes tributárias e outras irregularidades no mercado de combustíveis. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de R$ 400 milhões.
Apesar da revogação da prisão das duas empresárias, outros investigados permanecem presos. Entre eles está Olavo José Gouveia Oliva, coordenador de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), investigado por suspeita de corrupção. O empresário Cyro Valentin Junior, proprietário da refinaria Dax Oil, também é alvo de mandado de prisão, que ainda não havia sido cumprido, conforme os autos do processo.
