O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou nesta semana, durante entrevista ao Jornal Diário de Cuiabá, que o fim da Moratória da Soja pode prejudicar a imagem do agronegócio brasileiro e comprometer mercados internacionais. A declaração ocorre em meio ao debate sobre o acordo, que tem em Mato Grosso um dos principais focos da discussão devido à recente legislação estadual relacionada ao tema.
Capobianco classificou como um equívoco as iniciativas que defendem o encerramento da moratória, acordo firmado em 2006 entre empresas do setor, organizações da sociedade civil e entidades produtivas para impedir a compra de soja cultivada em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.
Segundo o ministro, a medida contribuiu para ampliar a credibilidade ambiental da produção agrícola brasileira perante compradores internacionais, especialmente em países que adotam critérios rigorosos de sustentabilidade e rastreabilidade.
Durante a entrevista, Capobianco afirmou que o acordo foi estabelecido de forma voluntária entre empresas e produtores rurais interessados em adotar padrões além daqueles exigidos pela legislação ambiental brasileira.
O ministro também defendeu que a expansão da produção agrícola ocorra por meio do aproveitamento de áreas já abertas, sem necessidade de avanço sobre vegetação nativa.
A discussão ganhou força em Mato Grosso após a aprovação de uma lei que restringe a concessão de incentivos fiscais a empresas que adotem critérios ambientais mais rígidos do que os previstos na legislação brasileira. A medida foi interpretada como uma reação à Moratória da Soja.
O governo estadual sustenta que produtores que cumprem integralmente o Código Florestal não deveriam enfrentar restrições comerciais adicionais impostas por empresas privadas ou mercados internacionais. A posição é defendida pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que considera suficiente o conjunto de regras ambientais já previsto na legislação nacional.
Por outro lado, defensores da moratória afirmam que o acordo ajudou a reduzir a expansão da produção de soja sobre áreas de floresta amazônica e se tornou um instrumento importante para a manutenção de mercados internacionais.
Na avaliação de Capobianco, o encerramento da iniciativa pode trazer reflexos econômicos ao setor produtivo. Segundo ele, a moratória contribuiu para a abertura e consolidação de mercados estratégicos para as exportações brasileiras.
Mato Grosso responde por cerca de um terço da produção nacional de soja e possui o agronegócio como principal atividade econômica. Por esse motivo, o desfecho da discussão é acompanhado por produtores, empresas exportadoras, entidades ambientais e governos, com potencial impacto sobre a política agrícola e ambiental do país.
