A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realizará durante o mês de junho uma série de ações voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil nas escolas da rede estadual. A iniciativa também busca fortalecer a proteção dos adolescentes trabalhadores e ampliar o conhecimento sobre os direitos da infância e da adolescência.
Coordenadas pelo Núcleo de Mediação Escolar, as atividades fazem parte da Macropolítica de Promoção da Cultura de Paz e serão desenvolvidas com base no Orientativo nº 005/2025.
Entre as ações previstas estão rodas de conversa, campanhas educativas, atividades pedagógicas e momentos de reflexão sobre os impactos do trabalho infantil na saúde, na aprendizagem e no desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes.
Segundo a Seduc, a proposta está alinhada aos princípios dos Direitos Humanos e às garantias previstas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, destacou que a escola desempenha papel importante na promoção de direitos e na construção de ambientes de proteção para os estudantes.
Além de discutir os prejuízos causados pela inserção precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, a campanha também pretende orientar a comunidade escolar sobre os canais de denúncia e os serviços que integram a rede de proteção social.
A iniciativa segue diretrizes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que incentiva ações educativas permanentes para o enfrentamento do trabalho infantil.
De acordo com a superintendente de Gestão Escolar, Rosangela Roquette, as atividades reforçam o compromisso da rede estadual com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a construção de ambientes escolares mais acolhedores e inclusivos.
Ao longo do mês, as unidades escolares serão incentivadas a desenvolver projetos intersetoriais e atividades educativas voltadas à promoção da cidadania, ao fortalecimento dos vínculos sociais e à prevenção de violações de direitos.
