O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta quinta-feira (14), dois decretos que atualizam os valores do adicional de insalubridade e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso.
A assinatura ocorreu durante reunião com representantes da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso e outras entidades sindicais.
Segundo o Governo do Estado, o reajuste do adicional de insalubridade será de 35,39%, percentual calculado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre 2014 e 2025.
Com a atualização, o valor do adicional no grau mínimo passa de R$ 100 para R$ 135,39. No grau médio, sobe de R$ 185 para R$ 250,47. Já no grau máximo, o benefício será reajustado de R$ 370 para R$ 500,94.
De acordo com o governo, a medida busca recompor perdas inflacionárias e garantir a valorização dos servidores expostos a condições insalubres.
Durante o anúncio, Otaviano Pivetta destacou ações voltadas à valorização dos servidores estaduais.
“Valorizar o servidor não é só através da remuneração. Nós mostramos isso ao nomear servidores de carreira para comandar áreas estratégicas do Estado”, afirmou.
O governador também ressaltou a política fiscal do Estado e a manutenção do pagamento da folha salarial em dia.
“Nós valorizamos os servidores como nunca foram valorizados. Mantemos o salário em dia, com responsabilidade fiscal, e criamos o fundo de previdência do Estado”, declarou.
O decreto mantém a exigência de laudo técnico para caracterização da insalubridade e prevê pagamento proporcional à carga horária.
Além do adicional, o Governo de Mato Grosso também reajustou os valores das diárias pagas aos servidores em viagens a serviço.
Para deslocamentos fora do Estado, as diárias passam de R$ 581 para R$ 648, podendo chegar a R$ 790 em destinos como São Paulo e Brasília.
Já dentro de Mato Grosso, os valores passam de R$ 302,50 para R$ 338, com limite de até R$ 390 em municípios como Cáceres, Sinop, Sorriso e Rondonópolis.
O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou que a medida atende a uma demanda apresentada pelos servidores estaduais.
Segundo ele, o impacto anual estimado das atualizações será de aproximadamente R$ 30 milhões.
A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Carmen Machado, destacou o diálogo entre o governo e as entidades representativas dos servidores durante as negociações.
