O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o aval presidencial, a pasta abrirá consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10) para receber sugestões sobre a medida. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A iniciativa, defendida pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), tem como objetivo reduzir custos para os candidatos à CNH. Segundo estimativa do ministério, sem a obrigatoriedade das aulas presenciais, o valor da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) pode cair em até 80%.
A proposta prevê que o conteúdo teórico poderá ser ofertado presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital, disponibilizado pela Senatran.
Apesar do potencial de redução de custos, a medida gera preocupação no setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas caso a obrigatoriedade seja extinta.
