Tribunal nega recurso e mantém condenado por chacina em Sinop isolado na PCE

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou recurso especial apresentado por Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina ocorrida em 2023, que buscava reverter sua permanência em regime de isolamento no sistema prisional.

A decisão foi disponibilizada na quarta-feira (8) e mantém o réu no chamado “raio 8” da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde cumpre pena superior a 136 anos de prisão.

A defesa argumentou que o isolamento seria ilegal e solicitou a transferência para área de convívio comum. No entanto, ao analisar o pedido, a magistrada considerou que a medida é necessária diante da alta periculosidade do preso e do risco à segurança pública.

Conforme a decisão, relatórios da Diretoria-Geral de Polícia Penal apontam indícios de vínculo do condenado com organização criminosa, o que justificaria a permanência em unidade de segurança máxima.

Com isso, o recurso especial não foi admitido.

Edgar Ricardo de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado de sete pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, em fevereiro de 2023, em um bar de Sinop, em Mato Grosso. A sentença também determinou o pagamento de R$ 200 mil em indenização às famílias das vítimas.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu após uma aposta em jogos de sinuca. Após perder dinheiro, o condenado retornou ao local horas depois, acompanhado de um comparsa, e efetuou diversos disparos contra as vítimas.

O outro envolvido no caso, Ezequias Souza Ribeiro, morreu posteriormente em confronto com a polícia. As investigações apontaram que, após os assassinatos, os autores ainda roubaram valores relacionados à aposta antes de fugirem do local.

Atualmente, Edgar Ricardo permanece preso em regime fechado na Penitenciária Central do Estado.