Em tempos em que a população cobra mais transparência, mais presença do poder público e mais respeito com o dinheiro do contribuinte, causa espanto ver um vereador ser alvo de boletim de ocorrência justamente por fazer aquilo que a lei lhe obriga: fiscalizar.
O caso envolvendo o vereador Irmão Lázaro, em Araputanga, ultrapassa uma simples divergência dentro de uma unidade de saúde. O episódio acende um alerta perigoso sobre até onde vai o direito de fiscalização do Legislativo e até onde alguns setores estão dispostos a aceitar serem observados.
Segundo o próprio parlamentar relatou na tribuna da Câmara Municipal, ele esteve no Hospital Municipal após receber reclamações da população sobre demora no atendimento. Ou seja, não foi ao local por vaidade, espetáculo ou perseguição. Foi cumprir seu papel. Conversou com pacientes, acompanhou a situação e, de acordo com seu relato, ainda buscou tranquilizar as pessoas ao constatar que a espera fazia parte do fluxo normal da unidade naquele momento.
O mais inacreditável vem depois: a fiscalização terminou virando caso de polícia.
É impossível não enxergar nisso um ambiente de intimidação. Afinal, desde quando fiscalizar hospital público virou motivo para boletim de ocorrência? Desde quando um vereador eleito pelo povo precisa temer represálias por entrar em uma unidade mantida com dinheiro público?
O hospital não pertence a empresa alguma. Não pertence a servidores. Não pertence a gestores. O hospital pertence à população de Araputanga. E se pertence ao povo, automaticamente pertence também ao olhar fiscalizador do vereador.
A própria repercussão dentro da Câmara mostra a gravidade do caso. Vereadores de diferentes posicionamentos saíram em defesa de Irmão Lázaro porque entenderam algo básico: hoje é contra ele. Amanhã pode ser contra qualquer parlamentar que tentar exercer sua função de forma firme.
O apoio manifestado por Joilson do Bar, Rose Alves, Daniel Leiteiro, Silas da Ambulância e pelo presidente Paulo Abrão demonstra que o Legislativo percebeu o tamanho do precedente que isso pode abrir.
É evidente que hospitais precisam de organização. É evidente que profissionais da saúde trabalham sob pressão. Também é compreensível que a mudança recente de gestão gere desgastes e dificuldades de adaptação, como explicou o secretário Hudson Cunha. Tudo isso faz parte da realidade administrativa.
Mas nenhuma dessas justificativas pode transformar fiscalização em afronta.
O que preocupa não é apenas o boletim em si. O que preocupa é a mensagem passada. A impressão que fica é a de que questionar incomoda. Observar incomoda. Fiscalizar incomoda.
E quando a fiscalização passa a incomodar mais do que os problemas enfrentados pela população, alguma coisa está profundamente errada.
A democracia não funciona sem fiscalização. O vereador não é enfeite institucional. Não foi eleito apenas para aparecer em sessão ou publicar foto em rede social. Sua principal função é justamente acompanhar, cobrar, questionar e representar a voz da população diante do poder público.
Se um parlamentar não puder entrar em um hospital municipal após reclamações populares, então o cidadão comum também deveria começar a se preocupar sobre quem realmente está no controle dos espaços públicos.
Fiscalizar não é crime. Intimidar fiscalizadores, sim, é algo que merece reflexão séria.
Mizael Duarte
Jornalista e radialista
