Deputada propõe tornozeleira com identificação rosa para agressores

A deputada federal Coronel Fernanda (PL) apresentou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe a adoção de identificação visual padronizada nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência doméstica.

A proposta prevê, inclusive, a utilização de coloração diferenciada, como o rosa, em situações consideradas de maior risco, mediante decisão judicial. O objetivo é aumentar a efetividade do monitoramento eletrônico e reforçar a proteção às vítimas.

Segundo a parlamentar, a ausência de um padrão visual dificulta o trabalho das forças de segurança e reduz o caráter preventivo do dispositivo.

Com a mudança, a identificação visível teria três funções principais: facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a segurança da vítima e inibir a reincidência de agressões.

“Não podemos permitir que medidas de proteção sejam apenas simbólicas. A tornozeleira com identificação visível fortalece a fiscalização, inibe o agressor e, principalmente, dá mais segurança para a vítima seguir em frente”, afirmou.

O projeto também estabelece salvaguardas para evitar excessos. A proposta proíbe qualquer exposição vexatória do monitorado e destaca que a medida não tem caráter punitivo adicional, mas sim preventivo, devendo respeitar critérios de proporcionalidade.

A regulamentação técnica ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir aspectos como o nível de visibilidade dos dispositivos e possíveis exceções, mediante justificativa.

De acordo com a deputada, a iniciativa busca corrigir falhas na legislação atual e ampliar o efeito dissuasório do monitoramento eletrônico, com a expectativa de reduzir novos casos de violência e aumentar a sensação de segurança das vítimas.