O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o leilão da Ferrogrão, ferrovia que pretende conectar Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará, deve ocorrer no segundo semestre deste ano. A declaração foi feita na quinta-feira (21), durante o AgroForum, promovido pelo banco BTG Pactual, em Cuiabá.
Segundo o ministro, o projeto está em fase avançada de análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e deve seguir para apreciação em plenário antes da realização do leilão.
De acordo com Santoro, a proposta avançou principalmente nas discussões ambientais. Ele afirmou que o projeto prevê R$ 1 bilhão em compensação ambiental e inclui estudos de custo-benefício e matriz de riscos ambientais.
A declaração ocorreu horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a lei que definiu o traçado da ferrovia. A principal discussão envolvia alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Para a maioria dos ministros do STF, não houve irregularidade nem retrocesso ambiental, uma vez que a execução da obra continua condicionada ao licenciamento ambiental dos órgãos competentes. O Governo Federal também deverá compensar, por decreto, a área retirada do parque.
Durante o evento, o ministro afirmou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou uma linha de crédito voltada ao financiamento de novos projetos ferroviários.
Segundo Santoro, o modelo prevê financiamento de até 50 anos, com carência inicial para pagamento de juros. Ele também explicou que o Governo Federal pretende utilizar recursos de outorgas de outras ferrovias para viabilizar projetos considerados economicamente inviáveis sem apoio público.
O ministro também criticou políticas adotadas por governos anteriores, que, segundo ele, priorizaram privatizações e ajuste fiscal em detrimento de investimentos no setor ferroviário.
Ao final, Santoro afirmou que atualmente existem oito projetos ferroviários viabilizados no país e outros três aguardando aprovação dos órgãos competentes.
