Em meio ao aumento dos casos de feminicídio em Mato Grosso, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu o endurecimento das leis penais e afirmou que criminosos precisam voltar a “ter medo do Estado” e da Justiça.
A declaração foi feita durante a inauguração do Ganha Tempo no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Ao comentar os índices de violência contra a mulher no estado, Pivetta criticou a sensação de impunidade e afirmou que o sistema punitivo brasileiro precisa ser reformulado para desestimular a prática de crimes.
“O cidadão tem que voltar a ter medo do Estado. Tem que voltar a ter medo da justiça”, afirmou o governador.
Segundo Pivetta, a aplicação de penas mais severas é necessária para evitar a banalização da vida e reduzir os índices de criminalidade.
“As penas têm que ser tão rigorosas que o crime realmente passe a não valer a pena. Porque a vida está banalizada em todos os aspectos”, declarou.
Apesar de defender mudanças na legislação federal, o governador afirmou que o Estado mantém ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e ao combate à criminalidade.
“Nós lamentamos muito e estamos fazendo um esforço concentrado para combater todo tipo de criminalidade”, disse.
A mais recente alteração na legislação brasileira relacionada ao combate ao feminicídio foi a Lei 14.994/24, conhecida como Pacote Antifeminicídio.
A norma transformou o feminicídio em crime autônomo e ampliou a pena máxima para até 40 anos de prisão, a maior prevista atualmente no Código Penal.
O projeto teve como principal articuladora a senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PP), autora da proposta original.
A legislação também aumentou o rigor das punições para crimes de lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas contra mulheres.
Segundo dados citados pela parlamentar, Mato Grosso ocupa atualmente uma das primeiras posições no ranking nacional de feminicídios proporcionais.
