A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca dos herdeiros de Antônio José Filho, ex-caseiro da Fazenda Andorinha, em Guiratinga (a 332 km de Cuiabá). O trabalhador faleceu enquanto seu processo que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas ainda estava em tramitação, e o objetivo é garantir que os valores devidos sejam pagos a seus sucessores.
O desembargador Tarcísio Valente, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), determinou a publicação de um edital de intimação, concedendo um prazo de 90 dias para que eventuais herdeiros ou sucessores se manifestem e promovam a habilitação no processo.
Quem pode se manifestar
Até o momento, não há informações sobre familiares diretos do trabalhador. O edital busca alcançar qualquer possível sucessor, incluindo:
- Pais;
- Irmãos ou sobrinhos (parentes colaterais).
Entenda o caso
Antônio José Filho, de 69 anos, ajuizou a reclamação trabalhista em fevereiro de 2024. Ele alegava ter trabalhado como caseiro na fazenda entre fevereiro de 2016 e janeiro de 2023, quando foi demitido sem justa causa. O processo pedia o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de verbas como férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Em fevereiro de 2025, a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis reconheceu o vínculo e concedeu os direitos. O Tribunal manteve a decisão, mesmo após o recurso da empresa.
O falecimento de Antônio foi informado à Justiça em setembro de 2024. Diante da vitória na Justiça e do falecimento do autor, o edital de intimação foi expedido para que os herdeiros possam dar continuidade ao processo e receber os valores devidos.
Como buscar informações
Os interessados em se habilitar no processo ou obter mais informações podem:
- Consultar a íntegra do processo no portal do TRT-MT.
- Comparecer pessoalmente à sede do Tribunal, em Cuiabá (Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.355, Centro Político e Administrativo). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.
- Ligar para o telefone (65) 3648-4100.
