O apresentador Ratinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a pagar mais de R$ 21 mil de indenização a um consumidor vítima de publicidade enganosa. A decisão também responsabiliza empresas do setor financeiro e uma emissora de televisão que veiculou a propaganda.
De acordo com informações do Metrópoles, o caso envolve um consumidor que havia atrasado parcelas do financiamento de uma motocicleta. Ele contratou os serviços de uma empresa após assistir a uma propaganda estrelada por Ratinho, que prometia reduzir dívidas em até 70%.
Após aderir ao serviço, o homem pagou R$ 6 mil em honorários iniciais. No entanto, depois do pagamento, tomou conhecimento de que a empresa era alvo de uma operação policial que investigava práticas de estelionato.
Na Justiça, a empresa alegou que apresentou propostas de renegociação, mas que não foram aceitas pelo cliente. O argumento foi rejeitado. Na decisão, o magistrado destacou que a publicidade, associada à imagem de uma figura pública de grande alcance, criou expectativa concreta de resultado no consumidor.
“A promessa de redução em até 70%, veiculada com o endosso de uma figura pública de grande alcance, gera no consumidor médio uma expectativa de resultado concreto e seguro”, diz trecho da sentença.
Responsabilidade solidária
A condenação foi aplicada de forma solidária, o que significa que Ratinho, as empresas envolvidas e a emissora respondem conjuntamente pelo pagamento da indenização.
O consumidor deverá receber R$ 8 mil por danos morais e R$ 13.680 por danos materiais, valor correspondente ao dobro do montante investido no contrato.
O apresentador também enfrenta outros processos relacionados à mesma campanha publicitária. Em um deles, um aposentado pede indenização de R$ 30 mil. O caso ainda aguarda decisão judicial.
