O juiz Luís Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Shopping Estação Cuiabá e a empresa de segurança Tecnoseg Tecnologia em Serviços custeiem o tratamento psicológico de uma criança vítima de estupro. A decisão liminar (tutela de urgência) é desta segunda-feira (3).
Pela determinação judicial, as empresas devem arcar com R$ 1.279,04 mensais, valor equivalente a quatro sessões semanais de terapia. O prazo para o início do pagamento é de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500.
O Crime e as Consequências
O crime ocorreu em 1º de janeiro de 2025 dentro do Shopping Estação Cuiabá. Um menino de nove anos foi violentado pelo segurança José Rafael Batista da Silva, funcionário da Tecnoseg, dentro de um banheiro.
O agressor foi condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável. Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que ele já havia respondido por ato infracional análogo ao mesmo crime em 2021.
A criança, segundo a defesa, sofre graves consequências psicológicas, como pesadelos, medo de usar o banheiro sozinho e recusa em frequentar shopping centers. O laudo psicológico anexado ao processo comprovou a urgência do tratamento.
O magistrado reconheceu o risco de dano irreparável à vítima, destacando:
“O perigo de dano, portanto, é evidente, diante do grave prejuízo psicológico causado ao autor em razão dos fatos narrados, bem como pela possibilidade de agravamento, conforme atestado pela documentação psicológica juntada aos autos.”
Detalhes da Abordagem
De acordo com o relato da mãe, o menino demorou a voltar do banheiro. Ao procurá-lo, o neto não foi encontrado no banheiro masculino, mas sim no banheiro para pessoas com deficiência (PCD).
A vítima contou que José Rafael o atraiu perguntando se ele queria aprender sobre “coisas de polícia”. Em seguida, o levou para uma escadaria, onde cometeu o crime. Imagens do circuito de monitoramento do shopping flagraram o segurança saindo do corredor que levava ao banheiro, e ele foi preso em seguida.
