O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogue o prazo da investigação que apura a suspeita de venda e vazamento de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua manifestação, que está sob sigilo, Gonet afirmou que as hipóteses criminais apontadas pela Polícia Federal (PF) são “verossímeis” e pediu a manutenção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas por suspeitos.
Questionamentos sobre o Relatório da PF
Apesar de concordar com a continuidade da Operação Sisamnes, o PGR levantou dúvidas importantes sobre o relatório preliminar entregue pela PF em outubro.
Os questionamentos de Gonet tratam, principalmente, de dois pontos cruciais do inquérito:
- Empresa Fource: A PF apontou a Fource, empresa de gestão patrimonial, como o “pilar de impulsionamento do esquema criminoso”. Gonet, porém, afirma que o relatório não faz referência a processos sob suspeita que envolvam a Fource, o que “suscita dúvidas quanto à existência de elementos que respaldem a via investigativa eleita”.
- Mensagens Codificadas: O procurador-geral diz que não encontrou, no relatório da PF, elementos que fundamentem a tese de que os envolvidos se comunicavam por meio de códigos ou disfarces nominais.
O inquérito da PF se baseou em informações do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, em Cuiabá, e apura a conduta de um lobista mato-grossense e de pessoas que trabalharam no STJ.
O Que Diz a Empresa
Procurada, a Fource negou as acusações e disse que o relatório da PF se baseia em “meras relações e conclusões subjetivas, sem apresentar qualquer elemento concreto ou prova”. A empresa afirmou que confia que o Ministério Público e o Judiciário se aterão aos fatos.
Próximos Passos
O PGR não viu impedimento para que o ministro relator do caso, Cristiano Zanin, conceda mais tempo à PF. Contudo, Gonet pediu que a Polícia Federal “delimite com clareza os pontos da investigação que ainda demandam produção adicional de provas”, como análises de operações financeiras e dados extraídos de celulares, que estariam incompletos no relatório.
A PF suspeita que outros servidores do STJ, além dos três já identificados, tenham participado do esquema de negociação e vazamento de decisões.
