A Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa e reduziu em 69 dias a pena do ex-jogador Robinho. Ele está preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, cumprindo uma condenação de nove anos por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013.
A decisão de remição de pena considera as atividades realizadas pelo ex-atleta durante o período de prisão:
- 20 dias foram descontados por leitura de obras literárias.
- 49 dias foram reduzidos por atividades de estudo, incluindo ensino médio e cursos realizados na prisão.
Como funciona a remição
A remição de pena é prevista na Resolução n° 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o direito à redução por práticas sociais educativas.
Pelas regras do CNJ, cada livro lido pelo detento corresponde a uma remição de quatro dias da pena, mediante a entrega de um relatório sobre a obra. Há um limite de 12 obras a cada 12 meses, permitindo uma redução máxima de 48 dias por ano por meio de leitura.
Robinho foi condenado em janeiro de 2022 pelo caso ocorrido em uma boate em Milão, quando ele jogava pelo Milan. O episódio envolveu o ex-jogador, outros cinco homens e uma mulher albanesa.
