O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra 11 pessoas por envolvimento em um sofisticado esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 21 milhões dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Entre os denunciados está o advogado João Augusto Ricci Volpato, apontado pelas investigações como o líder da organização. Segundo o MP, ele utilizava empresas em nome de terceiros para ajuizar ações e movimentar recursos de origem ilícita. A mãe e o irmão dele, Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato, também foram denunciados.
Os crimes atribuídos ao grupo incluem organização criminosa, estelionato e peculato.
A Mecânica da Fraude
As investigações apontaram que o esquema era executado por uma rede que envolvia advogados, empresários e servidores do próprio TJMT. O plano funcionava da seguinte forma:
- Ajuizamento Falso: Eram ajuizadas ações de execução com o uso de procurações, assinaturas e documentos falsos.
- Simulação de Pagamento: O grupo simulava o pagamento de dívidas com comprovantes falsificados de depósitos judiciais.
- Participação de Servidores: Servidores do Tribunal criavam planilhas falsas que simulavam depósitos na Conta Única do TJMT, possibilitando a emissão fraudulenta de alvarás judiciais.
Com a emissão desses alvarás, os valores eram transferidos da conta do Tribunal para contas vinculadas aos processos controlados pela quadrilha, causando um prejuízo superior a R$ 21 milhões.
Outros Denunciados
Além dos membros da família Ricci Volpato, o Ministério Público denunciou: Wagner Vasconcelos de Moraes; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes; Themis Lessa da Silva; Régis Poderoso de Souza; Rodrigo Moreira Marinho; João Miguel da Costa Neto; Denise Alonso; e Mauro Ferreira Filho.
