A Justiça determinou a interdição do Centro de Ressocialização de Sorriso, no norte de Mato Grosso, após constatar superlotação extrema e condições consideradas degradantes para os detentos. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que realizou uma inspeção na unidade e apontou risco à integridade física e à saúde dos presos.
A cadeia abriga atualmente 380 custodiados, embora tenha capacidade para 166 vagas — um excedente de 214 pessoas. Durante a vistoria feita nos dias 15 e 16 de outubro, a Defensoria identificou celas sem abastecimento de água, saneamento precário, alimentação insuficiente, colchões deteriorados e superlotação em praticamente todos os espaços.
O juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, proibiu o recebimento de novos presos até que a lotação seja reduzida para 227 custodiados, limite previsto pela Resolução 05/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O magistrado destacou que a situação viola a dignidade da pessoa humana e representa risco concreto de motins.
No relatório, a Defensoria descreve celas com até 21 detentos em áreas projetadas para oito, presos dormindo no chão, falta de água potável, retorno de dejetos por entupimentos e refeições servidas com corpos estranhos, como arames, pedras e até dentes. A unidade também conta com atendimento médico apenas uma vez por semana e não possui medicamentos básicos.
Com base nas irregularidades, a Justiça deu 30 dias para que o Estado apresente um plano de readequação e determinou a transferência dos presos excedentes para outras unidades. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 2 mil por detento, podendo chegar a R$ 760 mil.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça informou que elaborou um cronograma de transferências para cumprir a decisão e que vai remover o número necessário de presos para adequar a ocupação da cadeia à capacidade instalada.
