O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins. A decisão foi tomada um dia após a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, durante uma tentativa de fuga.
De acordo com a defesa, a Polícia Federal esteve na casa de Filipe Martins na manhã desta terça-feira, em Ponta Grossa, no Paraná, para cumprir a determinação judicial. O advogado Jeffrey Chiquini informou que a medida foi decretada como prisão cautelar e teria relação com a tentativa de fuga de Vasques.
Até então, Martins cumpria medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, e possuía autorização para sair de casa durante o dia. Com a nova decisão, ele passa a cumprir prisão domiciliar.
A defesa criticou a determinação do STF. Em manifestação pública, o advogado afirmou que a decisão representa uma responsabilização por atos de terceiros.
Filipe Martins foi condenado em dezembro deste ano no julgamento da chamada trama golpista. A pena fixada foi de 21 anos, sendo 18 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 120 dias-multa. Apesar da condenação, ele ainda aguarda a análise de recursos, motivo pelo qual o cumprimento da pena em regime fechado ainda não foi iniciado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins integra o chamado “núcleo gerencial” da organização investigada. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta que o grupo reunia servidores de segundo escalão do governo Jair Bolsonaro, incluindo Filipe Martins e o general Fernandes.
De acordo com a acusação, o núcleo teria articulado as principais ações da trama golpista, como a elaboração da minuta de um golpe de Estado, o planejamento do bloqueio de rodovias pela PRF durante as eleições de 2022 e a formulação do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
