O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, agendou para o dia 12 de fevereiro, às 13h30, a sessão extraordinária que vai julgar os concursos de acesso ao cargo de desembargador. A sessão ocorrerá no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte.
Serão preenchidas duas vagas no Tribunal. Uma delas será pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa de Farias. Disputam essa vaga os magistrados Sérgio Valério e Antonio Horácio da Silva Neto.
A outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e é exclusiva para mulheres, seguindo a política de alternância de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Resolução nº 525/2023. A vaga surgiu após a aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, ao completar 75 anos.
Em dezembro, o Tribunal Pleno deferiu a inscrição de 15 juízas que atenderam aos requisitos legais para concorrer ao cargo. Estão habilitadas: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro; Ester Belém Nunes; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Milene Aparecida Pereira Beltramini; Maria Mazarelo Farias Pinto; Gleide Bispo Santos; Monica Catarina Perri Siqueira; Amini Haddad Campos; Ana Cristina Silva Mendes; Célia Regina Vidotti; Christiane da Costa Marques Neves; Tatiane Colombo; Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez; Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva; e Adriana Sant Anna Coningham.
A definição dos nomes ocorrerá durante a sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
