O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) abriu investigação sobre um contrato de R$ 10 milhões firmado durante a gestão do ex-prefeito Rafael Machado para a reforma da Praça da Cultura Alvair Rother, em Campo Novo do Parecis, a cerca de 410 quilômetros de Cuiabá.
A apuração foi motivada por denúncias apresentadas pelo atual prefeito, Edilson Piaia (PL), que apontou possíveis irregularidades na execução da obra, incluindo vícios construtivos e incompatibilidades no contrato firmado pela administração anterior.
O contrato nº 98/2023 foi celebrado entre a Prefeitura e a empresa Sirius Engenharia e Construção Ltda. A contratação ocorreu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2022, originalmente pertencente ao município de Brasnorte.
Segundo os relatórios encaminhados ao órgão de controle, a ata previa serviços de manutenção, conservação e reforma de estruturas existentes. No entanto, a obra realizada na praça teria características de construção nova, incluindo demolição de estruturas antigas e implantação de pavimentação, redes elétricas e hidráulicas, mobiliário urbano e paisagismo.
A praça chegou a ser inaugurada simbolicamente em dezembro de 2024, poucos dias antes do fim da gestão de Rafael Machado. Na ocasião, o ex-prefeito divulgou nas redes sociais um vídeo comemorando a entrega da obra durante um evento com a chegada do “Papai Noel” de helicóptero.
Após assumir o cargo em janeiro de 2025, a atual administração determinou a realização de uma vistoria técnica no local. O Relatório de Verificação nº 004/2025, elaborado pela Controladoria-Geral do Município entre junho e agosto de 2025, apontou rachaduras em estruturas de concreto, como calçadas, bases, vigas e fachadas.
Segundo o documento, as fissuras podem indicar falhas na execução da obra ou utilização de materiais inadequados, comprometendo a segurança e a durabilidade da estrutura.
O relatório também aponta incompatibilidade entre o objeto contratado e a ata de registro de preços utilizada, além de possíveis irregularidades como descumprimento de especificações técnicas, atrasos na execução e fragilidade na comprovação de vantajosidade do contrato.
Diante das inconsistências identificadas, a atual gestão suspendeu o pagamento das parcelas finais à empresa responsável, retendo valores até que os problemas estruturais sejam corrigidos e os serviços pendentes sejam concluídos.
A prefeitura encaminhou ao TCE-MT relatórios técnicos, registros fotográficos e documentos administrativos que sustentam as denúncias. A investigação poderá resultar em responsabilizações administrativas, aplicação de multas e eventual devolução de recursos públicos.
