Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), uma mãe de 23 anos conseguiu recuperar a guarda da filha, de 3 anos, após a criança permanecer por cerca de três meses com o pai, em Cuiabá.
O caso teve início em setembro de 2025, quando a mãe procurou a Defensoria relatando que o genitor se recusava a devolver a filha e que não sabia o paradeiro dos dois, situação que pode configurar crime de subtração de incapaz.
Diante da denúncia, o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) ingressou com pedido judicial de guarda unilateral e de busca e apreensão da criança. A Justiça acatou a solicitação, determinando também o afastamento do homem do convívio com a mãe e a filha, além da disponibilização do aplicativo SOS Mulher como medida protetiva.
Apesar da decisão, o pai não foi localizado por aproximadamente três meses.
A situação foi revertida após a mãe descobrir o paradeiro do homem, que estava trabalhando em Santo Antônio de Leverger. Considerando o histórico de violência doméstica, a Defensoria solicitou apoio da Patrulha Maria da Penha e do Conselho Tutelar para o cumprimento da ordem judicial.
Com o mandado em mãos, a equipe foi até o local indicado e realizou a retirada da criança, que foi entregue à mãe no dia 12 de dezembro.
Além da atuação jurídica, a Defensoria também acionou a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) para garantir suporte à família. A mãe foi incluída em programas de auxílio-aluguel e recebeu cestas básicas e leite, visando assegurar condições adequadas de moradia e alimentação.
