O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A matéria é um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Pelo texto, misoginia passa a ser definida como a conduta que expressa ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. A proposta também inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de fatores como cor, etnia, religião e procedência nacional.
Atualmente, esse tipo de conduta é enquadrado como injúria ou difamação, com penas mais leves. Com a mudança, a prática passa a ter punição mais rigorosa.
Durante a discussão, a relatora destacou que a medida busca enfrentar o crescimento da violência contra mulheres no país, incluindo crimes incentivados por grupos que promovem discurso de ódio, especialmente na internet.
O projeto gerou divergências no Senado. Parte dos parlamentares defendeu a proposta como instrumento de proteção às mulheres, enquanto outros demonstraram preocupação com possíveis impactos na liberdade de expressão.
A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi levada ao plenário após recurso. Agora, será analisada pelos deputados federais.
