A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a suposta venda de decisões judiciais envolvendo assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O alvo da ação é o ex-servidor Márcio José Toledo Pinto, já demitido do tribunal. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na residência dele, no Distrito Federal.
Segundo a PF, o ex-assessor teria utilizado o cargo para acessar, editar e compartilhar minutas de decisões judiciais de forma indevida. As informações, conforme a investigação, eram repassadas a um lobista interessado nos conteúdos.
Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores apontam que Márcio também teria vazado informações sigilosas e atuado diretamente na comercialização de decisões judiciais.
A apuração identificou ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas. De acordo com a PF, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves teria repassado ao menos R$ 4 milhões ao ex-servidor. Os valores teriam sido transferidos por meio de uma empresa registrada em nome da esposa de Márcio, como forma de ocultar a origem dos recursos.
A nova fase da operação foi autorizada após indícios de tentativa de obstrução das investigações. Há relatos de que o ex-servidor teria monitorado investigadores envolvidos no caso.
Diante disso, a PF chegou a solicitar a prisão temporária de Márcio, mas o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
A Operação Sisamnes foi deflagrada em 2024 para apurar suspeitas de corrupção em diferentes frentes do Judiciário. Márcio já havia sido alvo da primeira fase e foi indiciado por crimes como corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
