A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que começa em Mato Grosso no próximo dia 7 de abril. A ação ocorre das 8h às 16h e é voltada especialmente aos povos originários.
A abertura oficial será realizada na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Avenida Domingos Martins, nº 2327, no bairro Vila Izabel, com a participação de autoridades do Poder Judiciário, representantes municipais e instituições parceiras.
O polo de atendimento em Marcelândia terá como foco comunidades indígenas da região, como a etnia Kaiabi, além de grupos vindos de São Félix do Araguaia. Segundo levantamento preliminar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cerca de 130 pessoas devem ser atendidas durante a mobilização.
Entre as principais demandas está a retificação de nome nos registros civis, especialmente para inclusão da etnia, garantindo o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas.
Na tarde desta quinta-feira (1º), foi realizada uma reunião on-line coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, com representantes das etnias, Defensoria Pública, Receita Federal, Politec, Funai, Secretaria Municipal de Assistência Social e cartórios, para alinhamento final da ação.
A iniciativa integra o Programa Registre-se 2025 e antecipa, em Mato Grosso, a mobilização nacional da Semana do Registro Civil, prevista para ocorrer entre os dias 13 e 17 de abril em todo o país. No estado, as ações voltadas aos povos indígenas foram programadas de forma antecipada para ampliar o acesso à documentação básica.
Durante o evento, serão ofertados serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade indígena nas certidões, além da retificação de nome e orientações sobre registro tardio.
A programação também inclui outras frentes de atendimento no estado. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê atendimento prioritário e oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.
Entre os dias 13 e 16 de abril, também está prevista ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação ocorre no dia 17 de abril, em Várzea Grande.
