O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 1 quilômetro o raio de restrição ao uso de drones sobre a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (2) e atende a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal, que considerou o limite anterior, de 100 metros, insuficiente para garantir a eficácia da medida.
Em documento enviado ao STF, a corporação informou que análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) apontou que o perímetro reduzido não é capaz de conter o alcance dos equipamentos, que podem captar imagens a distâncias maiores.
Segundo a PMDF, a limitação anterior não mitigava adequadamente riscos como monitoramento indevido, coleta de informações sensíveis e eventual preparação de ações ilícitas.
A corporação destacou que a ampliação do raio busca um “aperfeiçoamento técnico-operacional” da medida, com base na necessidade de adequação entre os meios adotados e a finalidade de segurança.
Na decisão, Moraes determinou que, caso seja identificado o uso de drones na área restrita, os equipamentos deverão ser apreendidos e os operadores presos em flagrante.
A residência do ex-presidente já é monitorada, inclusive com o uso de drones. Equipamentos do tipo “anti-drone” utilizados pelas forças de segurança têm alcance de até 1 quilômetro para interceptação e permitem rastrear o ponto de origem, localizando o operador em um raio de até 5 quilômetros.
