O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs a realização de um plebiscito para tentar solucionar a disputa territorial de cerca de 22 mil quilômetros quadrados entre os estados de Mato Grosso e Pará. A sugestão foi apresentada na terça-feira (7), durante reunião com parlamentares e prefeitos, em Brasília.
A área em litígio é alvo de disputa desde 1900 e envolve municípios do sul do Pará, como Jacareacanga e Novo Progresso. Devido à distância de mais de 1,6 mil quilômetros até a capital paraense, moradores da região acabam sendo atendidos por cidades de Mato Grosso, como Alta Floresta e Paranaíta.
Segundo Dino, em um primeiro momento, a representação de Mato Grosso deverá solicitar ao STF a mediação de um acordo entre os dois estados. Em uma etapa posterior, a população local poderá ser consultada para decidir a qual unidade federativa deseja pertencer.
O ministro é relator da ação que busca reverter decisão do próprio STF, tomada em 2020, que deu ganho de causa ao Pará na Ação Cível Originária 714. Na ocasião, o Supremo manteve a configuração territorial favorável ao estado paraense.
Agora, o governo de Mato Grosso tenta reverter esse entendimento por meio de uma nova ação judicial. A disputa afeta diretamente nove municípios da região.
Na ação, o estado defende o restabelecimento da chamada “divisa seca”, definida por uma linha reta de aproximadamente 690 quilômetros, que vai do ponto mais ao norte da Ilha do Bananal, no Tocantins, na margem esquerda do Rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires, em Apiacás.
O governo mato-grossense sustenta que já apresentou ao STF laudos históricos, cartográficos e documentos que indicariam apenas mudança de denominação da área, e não erro na demarcação territorial.
Participaram da reunião os senadores Jayme Campos, Carlos Fávaro e Wellington Fagundes, além do deputado federal Fábio Garcia, dos deputados estaduais Nininho e Janaina Riva e dos prefeitos Chico Gamba, de Alta Floresta, e Osmar Moreira, de Paranaíta.
