A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Sergio Espírito Santo Pedroso a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de Lucas da Silva Justino. A sentença, publicada nesta terça-feira (7), segue decisão do Tribunal do Júri.
De acordo com o processo, o crime ocorreu na noite de 19 de março de 2024, no bairro Morada da Serra. Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o réu atacou a vítima com múltiplos golpes de faca, atingindo regiões vitais como tórax, abdômen e membros, causando a morte. Lucas estava desarmado e tentou evitar o confronto.
O Conselho de Sentença rejeitou as teses da defesa e concluiu que o acusado tinha plena capacidade de entendimento no momento do crime, afastando a hipótese de inimputabilidade. Também foi reconhecido que o homicídio foi motivado por uma rixa anterior, considerada motivo fútil.
Na dosimetria, a magistrada destacou a elevada reprovabilidade da conduta. Segundo a decisão, o réu já portava a faca antes da agressão e desferiu diversos golpes, mesmo diante da tentativa da vítima de se afastar. A intensidade da violência e a quantidade de lesões foram consideradas circunstâncias desfavoráveis, o que levou à fixação da pena em 16 anos de reclusão.
Trecho da sentença aponta que o crime ocorreu em área residencial, à noite e na presença de terceiros. Ainda conforme a decisão, a vítima tentou deixar o local com ajuda de uma testemunha, mas foi novamente provocada pelo agressor, que arremessou uma garrafa antes de iniciar o ataque.
A Justiça determinou a manutenção da prisão e o início imediato do cumprimento da pena, sem direito de recorrer em liberdade. Também foi estabelecido que o condenado siga recebendo acompanhamento psiquiátrico durante a execução da pena, conforme avaliação pericial realizada no processo.
