Cidade de 3,6 mil habitantes abre licitação para caminhonete de cerca de R$ 1 milhão

Licitação é questionada por possível restrição à concorrência; tribunal decidiu não suspender o pregão neste momento

Reprodução

A Prefeitura de Salto do Céu, município com pouco mais de 3,6 mil habitantes, tenta adquirir uma caminhonete avaliada em cerca de R$ 990 mil. O caso, registrado neste mês, foi levado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que analisa possíveis irregularidades no processo licitatório.

A representação foi apresentada pela empresa Ascia Comércio de Veículos Mitsubishi Ltda, que questiona um pregão eletrônico aberto pela administração municipal. Segundo a denúncia, o edital estabelece exigência de motor com cilindrada mínima de 2.8, o que pode restringir a concorrência e favorecer marcas específicas.

O processo envolve o prefeito Mauto Teixeira Espíndola (Republicanos) e a pregoeira Maria Inês Pereira da Silva. Ambos foram intimados, mas não apresentaram manifestação até o momento, conforme consta nos autos.

A empresa também afirma que não houve resposta a questionamentos administrativos feitos durante o andamento da licitação.

Relator do caso no TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim decidiu admitir a análise da denúncia, mas negou o pedido de suspensão imediata do pregão. Com isso, o processo de compra segue em andamento até o julgamento do mérito.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município tem população estimada em pouco mais de 3.600 habitantes.

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