A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorre em Brasília e deve se estender ao longo do dia, com votação prevista no plenário da Casa.
Além de Messias, os senadores também vão analisar as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Pela Constituição, a nomeação de ministros do STF depende de aprovação do Senado após sabatina na CCJ.
O parecer sobre a indicação é favorável e foi apresentado pelo senador Weverton Rocha. No relatório, o parlamentar destaca a trajetória do indicado no serviço público e sua atuação em negociações judiciais.
Atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, Messias tem carreira consolidada na administração pública. Ele já atuou no Banco Central, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Casa Civil, além de ter passado pelo Ministério da Educação e exercido função de assessor no Senado.
Entre os pontos ressaltados no relatório estão a participação em acordos relacionados ao desastre da barragem de Fundão, no Rio Doce, e negociações envolvendo o conflito fundiário em Alcântara, com foco na redução de litígios e do impacto fiscal para a União.
