O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas para tentar reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. Entre as ações, está a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil e também para a importada. A medida deve entrar em vigor nos próximos dias, após a publicação de uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União.
O anúncio foi feito pelo Ministério de Minas e Energia em meio à pressão causada pela valorização do petróleo no mercado internacional, intensificada pelos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida da população.
Além da gasolina, o governo também avalia prorrogar o subsídio concedido ao diesel desde março deste ano. Atualmente, o benefício reduz em R$ 0,35 por litro os tributos de PIS e Cofins e segue válido até o fim de maio. A continuidade dependerá da nova medida provisória.
De acordo com estimativas do governo federal, cada R$ 0,10 de subsídio sobre o litro da gasolina gera impacto mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de redução.
Em nota oficial, o governo afirmou que as medidas não devem comprometer as contas públicas. A justificativa apresentada é o aumento da arrecadação da União com royalties, dividendos e participações relacionados à valorização do petróleo no mercado internacional.
O governo também informou que reforçou ações de fiscalização no setor de combustíveis. Desde março, operações conjuntas entre a Agência Nacional do Petróleo, Secretaria Nacional do Consumidor, Procons estaduais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal vêm sendo realizadas para combater cobranças abusivas e possíveis fraudes em postos, distribuidoras e refinarias.
Outra medida anunciada anteriormente pelo governo foi o envio de R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha. A iniciativa prevê desconto equivalente a R$ 11 por botijão de GLP.
