O Governo de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (27), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil. A iniciativa busca estimular a industrialização do algodão produzido no estado e ampliar a fabricação local de produtos com maior valor agregado.
Atualmente, Mato Grosso responde por mais de 70% da produção nacional de algodão em pluma, mas grande parte da matéria-prima é comercializada sem processamento industrial.
O programa prevê mecanismos tributários para incentivar a transformação do algodão em produtos acabados, como fios, tecidos, malhas e confecções dentro do território mato-grossense.
Na prática, produtores rurais poderão transferir créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias têxteis instaladas no estado. As empresas poderão utilizar esses créditos para reduzir o imposto devido nas operações industriais.
Durante o lançamento, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a medida busca fortalecer o ambiente de negócios e estimular a geração de empregos.
Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, o programa pretende aproximar o setor produtivo rural da indústria para ampliar a competitividade econômica de Mato Grosso.
Já a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, destacou que a iniciativa deve contribuir para a expansão da cadeia produtiva e abertura de novos postos de trabalho nos municípios.
O programa será integrado a outros incentivos fiscais já existentes no estado. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre algodão destinado às fiações locais e benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Atualmente, o Prodeic permite reduzir a carga efetiva de ICMS da indústria têxtil para até 1,2% nas operações interestaduais.
