O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve nesta terça-feira (27) a decisão que determinou a perda do posto e da patente do capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva. O militar tentou reverter a penalidade por meio de recurso, mas teve o pedido negado pela Corte.
Daniel é investigado pela morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, ocorrida durante um treinamento de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no dia 27 de fevereiro de 2024.
Na época, o capitão atuava como instrutor e responsável pela supervisão da atividade.
Em março deste ano, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do militar. A defesa recorreu da decisão e solicitou efeito suspensivo para impedir o cumprimento imediato da punição.
Os advogados alegaram que a perda da patente somente poderia ocorrer após o trânsito em julgado do processo, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Ao analisar o pedido, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, entendeu que a defesa não comprovou os requisitos necessários para concessão da medida.
Na decisão, a magistrada afirmou que não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar risco de dano grave ou de difícil reparação ao militar.
Lucas Veloso Peres era natural de Caiapônia, em Goiás, e havia se mudado para Mato Grosso em junho de 2023 após aprovação em concurso público do Corpo de Bombeiros Militar.
Segundo as investigações, o aluno-soldado passou mal durante o treinamento e se afogou. Ele foi retirado da água por colegas, recebeu tentativas de reanimação e foi encaminhado para atendimento médico, mas morreu após o resgate.
O inquérito policial apontou que a causa da morte foi asfixia por afogamento. Três militares foram indiciados no caso.
