MPF abre inves
A procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas na execução do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) em Mato Grosso. O procedimento, publicado nesta terça-feira (30), busca apurar irregularidades na aplicação do “Teste do Pezinho”, exame fundamental para a detecção precoce de doenças graves em recém-nascidos.
Entre os pontos levantados estão paralisações na realização do teste e índices de cobertura abaixo da média nacional. Segundo informações do Ministério da Saúde, Mato Grosso figura entre os estados onde a triagem neonatal não está “adequadamente estruturada”.
Documentos anexados ao processo apontam que, nos últimos cinco anos, o exame ficou suspenso duas vezes: por 70 dias em 2019 e por 30 dias em 2020. Atualmente, a cobertura no estado é de 75% dos recém-nascidos, enquanto a média nacional é de 82%.
Outro dado que preocupa é o baixo índice de coleta do exame dentro dos primeiros cinco dias de vida, período considerado ideal para a detecção precoce de doenças. Em Mato Grosso, a média é de apenas 35%, enquanto no país o índice é de 64%.
Ao justificar a abertura da investigação, a procuradora destacou a responsabilidade constitucional do MPF de proteger a ordem jurídica e os direitos fundamentais, em especial a saúde e a dignidade humana. O exame é essencial para identificar doenças como a Deficiência de Acil-coA Desidrogenase de Cadeia Média (MCADD), entre outras.
tigação sobre falhas no “Teste do Pezinho” em Mato Grosso
