O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou nesta quarta-feira (1º) a realização de uma perícia técnica para avaliar o nível de radiação emitido pelo iPhone 12, lançado em 2020. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que também solicita indenização de R$ 5 mil por danos morais.
A medida foi tomada após questionamentos sobre a equivalência entre os testes realizados no Brasil e na França. Em 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conduziu exames no aparelho em laboratórios credenciados, mas reconheceu que não foi possível confirmar se os testes brasileiros foram feitos com a mesma versão do software que levou à suspensão das vendas do iPhone 12 na França.
O juiz destacou que ainda não há resposta conclusiva sobre a influência da versão do sistema operacional na emissão de radiação e determinou que a perícia investigue se o software tem capacidade de alterar os níveis de emissão, além de outros pontos técnicos.
Segundo o MP-MT, a prova pericial é necessária para esclarecer eventuais lacunas e garantir a proteção dos consumidores. “Há lacunas técnicas que impedem uma conclusão segura sobre a equivalência dos testes realizados no Brasil em relação aos conduzidos na França”, afirmou o órgão.
A reportagem entrou em contato com a Apple, responsável pela fabricação do aparelho, mas não obteve retorno até a última atualização.
