A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desqualificou, nesta segunda-feira (13), o consórcio Rota Agro Brasil, liderado pela construtora Azevedo e Travassos, vencedor do leilão de concessão de trechos rodoviários que ligam Goiás e Mato Grosso, realizado em agosto.
A decisão, publicada em ata nesta terça-feira (14), foi baseada em irregularidades nas certidões trabalhistas dos administradores dos fundos consorciados e na constatação de que o seguro garantia emitido pela gestora Reag “não manteve suas condições regulares, havendo fundado risco à sua exequibilidade e à sua eficiência”, segundo o documento oficial.
O consórcio havia vencido o certame com deságio de 19,7% no valor do pedágio, mas perdeu o direito à concessão. Agora, o segundo colocado — consórcio liderado pela Way Concessões — será analisado pela ANTT e poderá assumir o projeto, com proposta de 19,6% de desconto.
Ligação com empresa investigada pelo PCC
Até 23 de setembro, a Reag, uma das principais investidoras do grupo Azevedo e Travassos, integrava o bloco de controle da construtora. A gestora é investigada pela Polícia Federal na operação Carbono Oculto, que apura lavagem de dinheiro e fraudes de combustíveis ligadas à facção criminosa PCC.
Após a operação, a Reag vendeu sua participação na construtora para a Nemesis Brasil Participações, holding do presidente do grupo, Gabriel Freire, e o fundador da gestora, João Carlos Mansur, renunciou aos cargos de presidente e conselheiro da Azevedo e Travassos.
Próximos passos
Com a desclassificação do Rota Agro Brasil, a Comissão de Outorga da ANTT continuará a análise documental da segunda colocada. Caso a Way Concessões seja aprovada, ela deverá assumir a concessão e realizar os investimentos previstos, estimados em mais de R$ 4 bilhões.
A ANTT informou que o deságio apresentado continua acima do limite de referência de 18%, o que exigirá um aporte financeiro adicional por parte da concessionária para garantir a execução das obras.
Procurada, a Azevedo e Travassos não respondeu aos pedidos de comentário até a publicação desta reportagem.
