STF suspende julgamento da Ferrogrão após pedido de vista; placar estava 2 a 0

Ministro Flávio Dino pediu vista; relator Alexandre de Moraes votou pela constitucionalidade da lei que libera estudos para a Ferrogrão, com condicionantes ambientais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que analisava a norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem da Ferrogrão. A decisão ocorreu após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar estava em 2 a 0 a favor da liberação do projeto.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade da lei, destacando que “não há nenhum perigo de dano ambiental iminente” na liberação da ferrovia, que ainda depende de licenciamento ambiental para implementação.

Moraes enfatizou que o julgamento trata apenas da desafetação da área protegida, permitindo a realização de estudos de impacto ambiental, necessários para qualquer implementação futura da ferrovia.

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o relator, sugerindo a necessidade de condicionantes para garantir compensações ambientais. Moraes acolheu a sugestão, reforçando a obrigatoriedade de medidas para restabelecer ou compensar áreas reduzidas do parque, uma vez que a lei aprovada suprimiu parte da compensação prevista na medida provisória original.

O julgamento será retomado após a devolução do processo pelo ministro que pediu vista, definindo o destino da norma que altera a área do parque.