A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para votação no plenário da Casa.
Na comissão, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. Para ser confirmado no cargo, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores. Segundo aliados, o indicado já conta com cerca de 45 votos, embora a articulação política continue até a votação final.
Messias compareceu ao Senado acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, que declarou apoio ao nome indicado. Integrantes do governo também atuaram diretamente para reforçar a base de apoio.
O senador Wellington Dias reassumiu temporariamente o mandato para participar da votação. Já Camilo Santana foi designado para a CCJ e manifestou voto favorável. O senador Renan Filho também declarou apoio à indicação.
Além disso, lideranças partidárias acompanharam a sessão, entre elas Marcos Pereira, Edinho Silva e João Campos. Há expectativa de que Messias se reúna com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes da análise em plenário.
A aprovação na CCJ ocorreu após sabatina que durou mais de oito horas. Durante a sessão, Messias destacou sua trajetória profissional, mencionou aspectos de sua vida pessoal e abordou temas institucionais ligados ao funcionamento do STF.
O indicado afirmou defender o aprimoramento da Corte, com foco no fortalecimento da credibilidade institucional. Também destacou a importância de decisões colegiadas e da abertura do tribunal a processos de aperfeiçoamento.
Questionado sobre temas em análise no Supremo, como a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras indígenas, Messias evitou antecipar posicionamentos. Ele afirmou que, caso seja aprovado, analisará os casos dentro dos autos processuais.
Sobre a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o advogado-geral avaliou que se trata de uma decisão de natureza política, cuja competência é do Congresso Nacional.
