Câmara cassa prefeito em cidade de MT após mais de 16 horas de sessão

Processo apontou perseguição a servidores e uso indevido da máquina pública; defesa negou irregularidades

Reprodução

A Câmara Municipal de São José do Rio Claro, a 297 km de Cuiabá, decidiu na manhã deste sábado (25), pela cassação do mandato do prefeito Levi Ribeiro (PL), após uma sessão que durou mais de 16 horas.

A votação ocorreu após a análise de um processo com mais de mil páginas, iniciado às 15h de sexta-feira (24) e encerrado às 07h17 do dia seguinte.

A denúncia foi apresentada por uma moradora do município, que apontou supostas irregularidades na gestão, incluindo perseguição política a servidores públicos e uso indevido da estrutura administrativa.

De acordo com o relatório da Comissão Processante nº 001/2026, apresentado pelo vereador Ronney da Saúde (PSD), houve indícios de remoções de servidores sem justificativa técnica, com possível motivação política. Também foram relatados supostos usos de bens públicos, como veículo oficial, drone e servidores, para atender interesses particulares do gestor.

Durante o processo, a defesa do prefeito afirmou que as transferências foram atos administrativos legais e que não houve infração político-administrativa. Também alegou ausência de provas concretas nas acusações.

O relator, no entanto, entendeu que o conjunto de provas indicou uso da máquina pública como forma de retaliação a servidores. Depoimentos de motoristas foram considerados relevantes, com relatos de coação e sanções após transferências.

O documento também apontou outras irregularidades, como uso de material fora das especificações em obra pública, pagamento indevido de R$ 41.916 posteriormente ressarcido por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além do uso de bens públicos para fins particulares.

Com base nas conclusões, a Comissão recomendou a cassação do mandato por infrações político-administrativas, decisão que foi confirmada pelo plenário da Câmara.

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